Regularização Fundiária Avança em Bertioga com Entrega de Títulos de Propriedade
A Prefeitura de Bertioga deu mais um passo significativo em direção à regularização fundiária ao entregar 20 novos títulos de propriedade a residentes de diversos núcleos da cidade, como parte do programa ‘Regulariza Bertioga’. A iniciativa, anunciada recentemente, ocorre em núcleos como Tibiriçá, Ana Paula, Ilha IV, Indaiá, Vila Tupi, entre outros, reforçando a segurança jurídica e a valorização dos imóveis na região.
Entendendo a Regularização Fundiária
A regularização fundiária é uma medida de organização urbana que concede títulos de propriedade a ocupantes de terrenos, transformando moradias informais em imóveis legítimos, com toda a segurança jurídica que isso implica. Para municípios litorâneos como Bertioga, onde o desenvolvimento urbano convive com restrições ambientais e históricas, este processo é crucial para garantir estabilidade aos moradores e estimular investimentos.
O programa ‘Regulariza Bertioga’, em parceria com o ‘Cidade Legal’, busca promover o ordenamento territorial mediante concessão de escrituras definitivas. Esses documentos permitem a implementação de melhorias na infraestrutura, como redes de saneamento, drenagem, pavimentação e iluminação, além de aumentar o valor dos imóveis na região.
Múltiplos Núcleos, Um Objetivo Comum
Os núcleos beneficiados pela entrega dos títulos, como Tibiriçá e Ana Paula, representam populações que esperam há décadas pela formalização de suas moradias. A diversificação dos núcleos abrangidos pelo programa reflete o compromisso da prefeitura em alcançar um número amplo de famílias, mediante uma política de entrega contínua de títulos desde 2017.
Em cada um dos últimos anos, centenas de títulos foram outorgados como parte desta iniciativa, firmando Bertioga como um exemplo de boa prática em regularização fundiária.
Impactos e Benefícios Sociais
Os benefícios da regularização vão além da obtenção do título. Com a segurança jurídica assegurada, os moradores dos núcleos regularizados agora podem contar com investimentos em infraestrutura, incentivando o crescimento econômico e urbano. A regularização também é crucial para a obtenção de financiamentos e outros instrumentos financeiros para melhorias habitacionais.
Informações e Participação
- Moradores de áreas ainda informais podem buscar informações sobre o programa através da Secretaria de Obras e Habitação de Bertioga.
- A prefeitura mantém atualizações constantes em seu site oficial, permitindo que os cidadãos acompanhem novas ações e entregas de títulos.
Cronologia e Resultados
Desde seu início em 2017, o programa ‘Regulariza Bertioga’ tem consolidado sua reputação transformando a vida de inúmeras famílias. Os títulos mais recentes continuam essa trajetória, aumentando a lista de propriedades legalizadas no município.
Concluindo com Segurança e Prospects
A entrega de mais 20 títulos marca um ganho substancial para a população de Bertioga, espelhando um compromisso contínuo com a regularização fundiária. Os esforços da prefeitura e seus parceiros ajudam a promover um futuro com moradias seguras e juridicamente regulares para todos.
Os moradores são incentivados a manterem-se informados sobre as próximas etapas do programa por meio dos canais oficiais, garantindo a prontidão para as próximas fases de regularização urbana.
