Atestados Médicos em Papel Permanecem Válidos
Com a proximidade de 2026, circularam rumores de que apenas atestados médicos digitais seriam permitidos a partir deste ano no Brasil. No entanto, uma declaração oficial do Conselho Federal de Medicina (CFM) em 2025 esclareceu que os atestados em papel continuam válidos e aceitos em todo o país. Este tema é de grande interesse para trabalhadores, empresas e profissionais de saúde, que necessitam de clareza sobre a validade dos documentos médicos.
Realidade vs. Boatos
Apesar dos rumores, não houve mudança na legislação sobre a emissão de atestados médicos. Tanto os atestados físicos quanto os digitais continuam válidos. O CFM desenvolveu a plataforma Atesta CFM para emissão e validação digital de atestados, com o foco em reduzir fraudes. No entanto, a implementação está suspensa por questões legais, não afetando a validade dos atestados em papel. Veículos de comunicação têm verificado e desmentido os boatos sobre a exclusividade digital.
Atesta CFM: Objetivos e Desafios
A Atesta CFM foi criada com o objetivo de padronizar e validar atestados médicos, visando reduzir fraudes. Estimativas indicam um significativo volume de fraudes associadas. Atualmente, a plataforma está suspensa aguardando decisões judiciais, não havendo previsão de implementação compulsória. Os benefícios esperados incluem maior rastreabilidade e integração com sistemas hospitalares, beneficiando médicos e pacientes.
Impactos para Diferentes Públicos
- Trabalhadores e empresas: Continuam aceitando documentações em papel, com a validação digital como opção adicional.
- Médicos e clínicas: A emissão de atestados em papel permanece permitida enquanto a digitalização está em debate.
- Tomadores de decisão e reguladores: A tecnologia para autenticação, como QR codes e assinaturas digitais, está sob discussão tendo em vista segurança e redução de fraudes.
Verificação de Atestados: O que Fazer
Para verificar a validade de um atestado, é essencial observar dados como a identificação do médico, carimbo, data e duração da licença. Quando necessário, deve-se confirmar as informações com a clínica ou o hospital. Informações oficiais podem ser consultadas em notas do CFM e comunicados de sociedades médicas referentes ao tema.
Contexto Legal e Institucional
O cenário atual envolve a existência da plataforma digital Atesta CFM, cuja norma de criação está suspensa. Tal situação é responsável pela disseminação de informações conflitantes nas mídias e redes sociais. Veículos de imprensa e organizações, como a Associação Paulista de Medicina, confirmam a contínua validade dos atestados em papel enquanto as regulamentações não definem obrigatoriedade digital.
Conclusão
Em conclusão, os atestados médicos em papel continuam válidos em 2026, enquanto a discussão sobre a digitalização avança com foco na segurança e na redução de fraudes. Acompanhar comunicados do CFM e verificar informações em veículos confiáveis se faz necessário para evitar desinformação sobre o tema.
